(DOC. VP 304.1331.0689.7101)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. NÃO COMPROVAÇÃO. APREENSÃO DE 8,95G DE MACONHA. QUANTIDADE DE ENTORPECENTE E CIRCUNSTÂNCIAS DA APREENSÃO COMPATÍVEIS COM USO PRÓPRIO. TEMA 506 DO STF. REMESSA DOS AUTOS AO JECRIM. 1)

Ao depor em juízo, sob o crivo do contraditório, policial militar narrou ter recebido informes de que o réu, já conhecido por ligações com pessoas que realizavam o denominado ¿tráfico formiguinha¿, estaria com drogas em sua casa; destarte, a guarnição rumou para o seu endereço e o abordou, tendo ele admitido a veracidade da informação e, autorizando a entrada na casa, apontado onde estava o material; durante as buscas, mais entorpecente foi encontrado em local distinto daquele indi

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