(DOC. VP 301.3128.5397.1421)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

Decisão que indeferiu pedido de desbloqueio do valor encontrado na conta do executado. Contraminuta. Agravada que invoca o art. 1.018, §§ 2º e 3º, do CPC. Rejeição. Ausência de prejuízo à parte agravada, que pôde exercer o contraditório, apresentando contraminuta. Preliminar de não conhecimento do recurso. Princípio da dialeticidade não ofendido. Recurso apto ao combate da decisão, estando preenchidos os requisitos do CPC, art. 1.016. Mérito. Insurgência do autor. Verba impenho

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