(DOC. VP 298.6605.2180.4504)

TJSP. Lesão corporal grave na direção de veículo automotor - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Provas suficientes à condenação - Embriaguez amplamente demonstrada pelo resultado do teste do etilômetro, além da confissão do autor - Lesão grave bem delineada ante o laudo que consignou a incapacidade para as atividades habituais por mais de trinta dias - Nexo de causalidade bem demonstrado. Dosimetria: Penas básicas - Redução da fração utilizada para majoração das penas básicas ante a consequência da conduta delitiva que deixou a vítima acamada pelos quatro meses restantes de sua gestação - Fração que melhor se adequa é de 1/6 (um sexto) da pena. Reconhecimento da confissão com redução das penas na fração de 1/6 (um sexto). Regime prisional aberto - Possibilidade - Réu primário e sem anotações de maus antecedentes. Parcial provimento do recurso.

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