(DOC. VP 298.5502.6196.7651)

TJSP. Apelação. Ação reivindicatória. Pretensão de determinar que os réus desocupem o imóvel, embasada na qualidade da autora de proprietária do bem. Sentença de improcedência. Autora que não se desincumbiu do ônus probatório que lhe competia, posto que não comprovou a titularidade dominial e tampouco a individualização do bem. Requisitos da ação reivindicatória não preenchidos. Improcedência de rigor, inclusive do pleito subsidiário. Recurso não provido.

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