(DOC. VP 298.5447.3995.2338)

TJRJ. APELAÇÃO. CRIME SEXUAL. ATOS LIBIDINOSOS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.

Recurso defensivo requerendo a absolvição por insuficiência probatória ou por atipicidade da conduta. Acolhimento. Inconsistência da prova que remete à dúvida razoável. Extrai-se dos autos a suspeita da prática de atos libidinosos com criança de 3 anos de idade pelo companheiro da avó paterna, que saiu sozinho com o menino na parte da tarde para passear de carro e demorou a voltar. Fatos não presenciados por qualquer pessoa. Prova oral que se restringe ao depoimento da genitora do of

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