(DOC. VP 296.3590.8102.5701)

TJRJ. CIVIL E CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AUTOR QUE NÃO FEZ PROVA MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO. SÚMULA 330 TJRJ. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO.

Versa a lide sobre supostas falhas na prestação de serviços praticadas pelo banco réu junto ao apelante, causando-lhe danos morais. A responsabilidade objetiva não dispensa a comprovação do dano decorrente do alegado fato e a existência do nexo de causalidade. Provas documentais produzidas que não são suficientes, por si só, para demonstrar a veracidade das alegações autorais. Não se vislumbra no evento potencial ofensivo que pudesse atingir a honra e dignidade do consumidor a pont

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