(DOC. VP 295.9382.4479.7841)

TJSP. Apelação. Roubo majorado. Prova. Materialidade e autoria comprovadas. Réu confesso. Admissão de responsabilidade secundada pelo conjunto probatório. Desistência voluntária. Inviável. Ausência de voluntariedade. Condenação mantida. Dosimetria. Penas mantidas. Compensação proporcional da confissão com a multirreincidência. Recurso não provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote