(DOC. VP 295.4344.4905.0484)
TJRJ. APELAÇÃO -
Artigos: 155, §1º e §4º, II c/c 14, II, ambos do CP. Pena de 01 ano e 06 meses de reclusão e 24 dias-multa VML. Regime fechado. Narra a denúncia que, no dia 27/01/2024, por volta de 01h, o apelante, livre e conscientemente, durante o repouso noturno e mediante escalada, tentou subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia e móvel, a saber: um ar condicionado de propriedade da CLÍNICA DA FAMÍLIA. O crime não se consumou por circunstâncias alheias à vontade do apelante, eis que foi su
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