(DOC. VP 286.5609.8037.5523)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL EM LOCAL PÚBLICO. AMEAÇA PELA REDE SOCIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. AGRESSÃO FÍSICA CONFIGURADA. REFORMA DA SENTENÇA. 1.

Trata-se de ação indenizatória cuja tese autoral versa sobre a existência de ameaça, agressão física e verbal. Em razão disso, pleiteia, ao final, dano moral no valor de R$ 40.000,00. Sentença de improcedência. Apelação da parte autora. 2. Ao autor incube a prova do fato constitutivo do direito que alega, nos termos do art. 373, I do CPC. Por sua vez, ao réu, recai o dever de demonstrar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, a teor do art.

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