(DOC. VP 279.8725.9630.6270)

TJSP. Apelação. Roubo majorado por emprego de arma branca. Vítima abordada em seu veículo automotor, com grave ameaça exercida com um estilete encostado em seu pescoço e subtração de um aparelho celular. Condenação. Pleito defensivo objetivando a absolvição por fragilidade probatória ou a desclassificação para o delito de furto. Inviabilidade. Confissão parcial do réu. Autoria e materialidade comprovadas. Acervo probatório documental corroborado pelos depoimentos firmes e coerentes prestados pela vítima e por testemunha policial. Majorante do crime de roubo sobejamente demonstrada. Condenação mantida. Pedido subsidiário de mitigação da reprimenda. Parcial possibilidade. Afastamento do recrudescimento pelas circunstâncias do crime. Redução da pena-base. Manutenção da exasperação decorrente dos maus antecedentes. Aplicação do aumento proporcional de 1/8, tendo em vista a existência de tão somente um elemento negativo, dentre os oito presentes no tipo penal. Compensação entre a agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea, ainda que parcial. Precedentes do STJ. Manutenção da causa de aumento por emprego de arma branca. Penas fixadas em 6 anos de reclusão e 14 dias-multa, calculados no piso legal. Regime inicial fechado que se mantém. Parcial provimento

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