(DOC. VP 277.2323.6538.6209)

TJSP. APELAÇÕES. CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. COMPRA, VENDA E INSTALAÇÃO DE PISCINA COM DEFEITO. LEGITIMIDADE DO BANCO QUE FINANCIOU O PREÇO DE AQUISIÇÃO. CONTRATOS COLIGADOS. ILEGITIMIDADE AFASTADA. RECUSO DA CORRÉ, VENDEDORA DA PISCINA, INTEMPESTIVO. 1.

Ação julgada procedente em primeira instância. 2. Recurso da vendedora intempestivo. 3. Recurso da instituição financeira não provido. 4. Cadeia de consumo. CDC, art. 14. Legitimidade passiva. Responsabilidade solidária da instituição financeira. Contratos coligados. Dano moral caracterizado. Indenização bem fixada em R$ 5.000,00. 5. Recurso da vendedora não conhecido, desprovido o da instituição financeira ré. Sentença mantida.

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