(DOC. VP 273.6007.0992.6502)

TJSP. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

Publicação de mensagens ofensivas em rede social. Confissão, posterior, de que aquele conteúdo era destinado à autora. Patente violação aos atributos da personalidade, sobretudo a honra e imagem. Compensação por danos morais. Medida adequada. Valor estabelecido em R$ 15.000,00. Excesso da verba. Emprego do CCB, art. 944. Redução para o equivalente a R$ 10.000,00. Precedentes. APELO PARCIALMENTE PROVIDO

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