(DOC. VP 271.3596.6116.4777)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES NESTE MOMENTO PROCESSUAL - NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO - RECURSO NÃO PROVIDO E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADO

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