(DOC. VP 269.6756.8301.2068)

TJSP. Recurso. Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Inexistência de relação jurídica. Tutela provisória indeferida. Pedido de bloqueio de suposta «conta fantasma". Necessidade de se aguardar o contraditório. Inexistência de elementos que afastem as conclusões do juízo singular. Decisão mantida. Recurso desprovido.

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