(DOC. VP 266.6569.8686.6414)

TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. APELAÇÃO QUE AFASTA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. AUSÊNCIA, TODAVIA, DE PRONUNCIAMENTO EXPRESSO ACERCA DO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL FORMULADO PELA EMBARGANTE. OMISSÃO SANADA, SEM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. EMBARGOS ACOLHIDOS.

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