(DOC. VP 263.0472.5012.2248)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Distribuição incidental de Embargos à Execução - Determinação de desentranhamento e redistribuição de forma autônoma - Insurgência que não prospera - Aplicação do princípio da instrumentalidade das formas - Viabilidade - Protocolização de peça equivalente no bojo da Ação Executiva - Possibilidade de retificação verificada, de acordo com as peculiaridades do caso concreto - Ausência de elementos a demonstrarem a má-fé da Exec

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