(DOC. VP 261.1884.4893.4443)

TJSP. SEGURO DE PESSOA.

Pleito para recebimento de cobertura por morte (suicídio). Juízo de improcedência. Inteligência dos arts. 792, 797 e 798, do Código Civil, e Súmula 610/STJ. Direito à devolução de montante de reserva técnica. Apelo da autora. Parcial provimento

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