(DOC. VP 256.7024.2111.1813)

TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão - Inocorrência - Embargante que defende a necessidade de condenação da embargada ao pagamento de ônus sucumbenciais, pois fora rejeitada sua exceção de pré-executividade - Ausência de fundamento legal para a condenação nessa hipótese, porquanto o decisum havia determinado a mera suspensão da execução - V. Acórdão que fica mantido tal como prolatado - EMBARGOS REJEITADOS.

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