(DOC. VP 253.6711.7800.3890)

TJSP. Apelação. Reivindicatória. Extinção relativamente a um corréu e parcial procedência em relação a outro, bem como, não acolhimento do pedido de indenização por danos materiais. Inconformismo do corréu e da autora. Parcial cabimento da insurgência da autora. Pedido de indenização ligado à taxa de ocupação/fruição. Possibilidade. Pedido que não era genérico e cujo valor da condenação pode ser apurado em cumprimento de sentença. Ademais, já havia nos autos parâmetros para essa apuração. Condenação ao pagamento de 0,5% ao mês sobre o valor venal do imóvel. Termo inicial é o da ocupação até a entrega do imóvel. Ocupação do imóvel pelo outro corréu que não foi demonstrada. Prova pericial que deveria ter sido postulada pelo interessado, para delimitar a área de ocupação, uma vez que há outro lote contíguo, cuja titularidade não é da autora. Manutenção da sentença nesse ponto. Insurgência do corréu. Não acolhimento. Posse qualificada não demonstrada e ausência de boa-fé. Ação petitória, cuja titularidade do domínio, por isso, prevalece. Sentença parcialmente reformada. Apelação da autora parcialmente provida, não provida a do corréu

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