Carregando…

(DOC. VP 252.5438.4548.4954)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISIONAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. EFEITO SUSPENSIVO. 1. CONTROVÉRSIA.

Rejeição dos embargos de terceiro da agravante e subsequente determinação, pelo MM. Juízo «a quo», para prosseguir com a fase expropriatória do imóvel. Insurgência recursal pedindo a restauração da suspensão (deferida inicialmente nos embargos de terceiro), até que sobrevenha o trânsito em julgado. 2. SUSPENSÃO. Afastada. Ausência da probabilidade do direito, sendo desnecessário o acórdão revogar expressamente a interlocutória, proferida em 1º Grau, que havia inicialmente

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote