Carregando…

(DOC. VP 250.6261.2138.7350)

STJ. Direito processual penal. Agravo regimental. Prisão preventiva. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Agravo regimental não provido.

I - Caso em exame 1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em, mantendo a prisão habeas corpus preventiva dos agravantes, acusados de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 2 - Os agravantes alegam que, embora o Ministério Público tenha requerido a prisão de quatro acusados, apenas eles permanecem custodiados, enquanto os demais foram beneficiados com medidas cautelares diversas. 3 - Sustentam que não houve justificativa idônea para a ma

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote