(DOC. VP 250.6020.1937.8663)

STJ. Agravo regimental no. Prisão domiciliar habeas corpus humanitária. Mãe enferma. Prova. Homicidio. Tentativa de homicídio. Ameaça psicológica contra a mulher. Crimes violentos. Impossibilidade.

1 - No caso, consignou o Tribunal que inexiste comprovação de que o a quo paciente se insira nas hipóteses previstas no CPP, art. 318, que disciplina a prisão domiciliar. Concluir de forma contrária, implica em exame aprofundado de provas, vedado em habeas corpus. 2 - Ademais, o paciente foi condenado porque, por motivo torpe, em razão da condição de sexo feminino e na presença dos seus descendentes, matou a sogra (idosa de 65 anos). Ademais, tentou matar seu cunhado, cometendo, també

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