(DOC. VP 250.4290.6332.9588)
STJ. Agravo regimental no recurso em. Habeas corpus homicídio qualificado. Pedido de revogação da prisão preventiva. Contemporaneidade da medida. Necessidade da prisão cautelar. Risco à ordem pública e à aplicação da Lei penal. Modus operandi do agente. Acusado foragido. Agravo regimental desprovido. 1.»o exame de contemporaneidade da custódia é feito não apenas com base no tempo entre os fatos e o Decreto prisional, como também pela» (hc 938.032/rj, permanência da cautelaridade ensejadora da medida relator Ministro rogerio schietti cruz, sexta turma, julgado em, 17/12/2024
DJEN de). 23/12/2024 2 - Na hipótese, restou delineado no acórdão recorrido que"Malgrado a prisão preventiva somente tenha sido decretada 02 (dois) anos após a data dos fatos, as circunstâncias delineadas nos autos apontam para a contemporaneidade e a permanência dos riscos que a medida cautelar busca neutralizar. No caso vertente, o pai da vítima alega que vem sofrendo". Assim, delineei na decisão recorrida que o fato de o ameaças dos réus paciente ter ameaçado um familiar da víti
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote