(DOC. VP 250.1061.0999.9149)

STJ. Habeas corpus. Roubo. Pleito de absolvição por vício no reconhecimento e fragilidade probatória. Reconhecimento fotográfico em sede policial, ratificado em juízo. Prova isolada. Inexistência de outros elementos válidos e independentes. Absolvição que se impõe.

1 - No caso dos autos, as vítimas compareceram em solo policial e lá verificaram, de pronto, fotos de suspeitos em um mural, tendo, nessas fotografias, identificado ambos os roubadores. Posteriormente, em juízo, algumas vítimas reconheceram um dos réus e outras ambos os réus ou apontaram os acusados como quem mais se assemelhavam com os roubadores. 2 - Diante do apurado, as provas utilizadas para a condenação são frágeis, já que formadas, basicamente, pelo reconhecimento inicial in

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote