(DOC. VP 250.1061.0294.7839)
STJ. Agravo regimental no habeas corpus. Homicídio qualificado. Tentativa. Quantum de redução. Iter criminis percorrido. Fundamentação idonea. Reexame. Agravo regimental não provido.
1 - O quantum de redução pela tentativa deve observar o iter criminis percorrido pelo agente, de modo que quanto mais próximo houver chegado da consumação do delito, menor será a redução da sua reprimenda. Precedentes. 2 - O Tribunal de Apelação manteve o quantum de redução da tentativa a partir de fundamentação concretamente extraída dos autos, com especial destaque para o fato de que «a vítima estava muito machucada e inconsciente, com aparência de estar morta.» 3 - A alte
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote