(DOC. VP 247.0476.2633.9227)

TJSP. Contratos bancários. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais e pedido de tutela de urgência. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Alegação de inexistência de débito e ônus da prova dos réus - Descabimento - Limitou-se a questionar a veracidade dos prints das telas sistêmicas e das faturas. Outrossim, realizou o pagamento das demais faturas emitidas em seu nome. Dívida adquirida pelo autor com os réus inadimplida - Retirada do nome do SCR somente quando o débito for quitado. Dano moral não configurado. Afastamento da multa por litigância de má-fé. Recurso parcialmente provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote