(DOC. VP 244.9574.3276.6195)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE.

Decisão que indeferiu a tutela provisória, mantendo os índices de reajuste aplicados pela operadora. Contrato coletivo com cobertura para poucas vidas. Aproximação dos contratos individuais/familiares. Reajuste anual. Ausência de comprovação dos requisitos autorizadores da tutela provisória. Não restou demonstrado, de plano, a incapacidade para custeio das mensalidades. Suposta abusividade dos índices de reajuste que exige aprofundamento cognitivo, afastando a probabilidade do direito

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