(DOC. VP 241.2090.8129.7138)

STJ. Penale processo penal. Homicídio qualificado. Prisão preventiva devidamente fundamentada na gravidade concreta da conduta e ameaça a testemunhas. Ausência de constrangimento ilegal a ser sanado. Recurso em habeas corpus desprovido.

I - CASO EM EXAME 1 - Recurso em habeas corpus contra acórdão que manteve a prisão preventiva do réu, fundamentada na preservação da ordem pública e conveniência da instrução criminal, em razão de grave crime de homicídio. 2 - A prisão preventiva foi justificada pela gravidade concreta do crime, modus operandi, periculosidade do acusado e ameaças às testemunhas. II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO 3 - A questão em discussão consiste em saber se a manutenção da prisão preventiva d

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