(DOC. VP 241.2021.1899.9759)

STJ. Direito penal. Recurso em habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado, em concurso de agentes. Vítima espancada até a morte. Prisão preventiva. Necessidade de garantia da ordem pública e garantia da instrução criminal. Gravidade concreta da conduta. Possiblidade de intimidação das testemunhas. Fuga logo após o crime. Recurso desprovido.

I - Caso em exame 1 - Recurso em habeas corpus interposto contra decisão que manteve a prisão preventiva do recorrente, acusado de participar de espancamento que resultou na morte da vítima (homicídio triplamente qualificado, em concurso de agentes). A defesa alega ausência dos requisitos para a manutenção da custódia preventiva e requer a revogação da prisão. II - Questão em discussão 2 - A questão em discussão consiste em verificar a legalidade e a necessidade da manutenção

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