(DOC. VP 241.2021.1819.0324)

STJ. Processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Feminicídio. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Modus operandi. Contemporaneidade e excesso de prazo. Supressão de instância. Agravo regimental improvido.

1 - Firme é o entendimento jurisprudencial de que «a segregação cautelar para a garantia da ordem pública se mostra fundamentada no caso em que o modus operandi empregado revela especial desvalor da conduta» (AgRg no HC 582.326/PR, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 4/8/2020, DJe de 13/8/2020). 2 - No caso dos autos, verifica-se notória a gravidade concreta do crime - feminicídio com simulação de suicídio da vítima em decorrência de ciúmes e desconfiança. 3

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