(DOC. VP 241.2021.1128.7424)
STJ. Processual penal. Agravo regimental no recurso em habeas corpus. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Fundamentação idônea. Gravidade concreta. Ausência de indícios de autoria. Revolvimento fático probatório. Agravo regimental improvido.
1 - Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva dos acusados por homicídio qualificado. 2 - A gravidade concreta do delito evidenciada pelo modus operandi empregado é fundamento idôneo e apto a embasar a decretação da segregação cautelar. Precedente. 3 - No caso, a vítima foi golpeada na cabeça com objeto contundente, mediante extrema violência e sem chance de defesa em razão de discussão banal, o que d
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