(DOC. VP 241.1230.5533.2926)

STJ. Direito penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ordem denegada.

I - Caso em exame 1 - Habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente, denunciado por homicídio qualificado. A defesa alega ausência dos requisitos para manutenção da custódia preventiva e requer a revogação da prisão. II - Questão em discussão 2 - A questão em discussão consiste na verificação da presença dos requisitos legais para a manutenção da prisão preventiva do paciente, em razão de possível homicídio qualificado que teria perpetrado, por motivo

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