(DOC. VP 241.1131.2685.0115)

STJ. Recurso especial. Indenização. Dano moral. Negligência médica. Cirurgia ortopédica. Majoração do valor da reparação.

1 - Esta Corte pode revisar o valor da reparação por danos morais quando fixado, na origem, de forma manifestamente elevada ou ínfima. 2 - No caso, em que se tem recurso apenas da autora da ação que traz pedido indenizatório decorrente de erro em cirurgia a que foi submetida, em razão de fratura no fêmur, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mostra-se ínfimo a justificar o reexame por parte deste Tribunal. 3 - Recurso especial conhecido e provido para fixar a reparação em R$ 50.

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