(DOC. VP 241.1131.2194.0168)

STJ. Criminal. Recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Alegação de insuficiência de indícios de autoria e ausência dos requisitos autorizadores. Não ocorrência. Necessidade da custódia demonstrada. Réu foragido. Recurso desprovido.

I - A fuga do réu do distrito da culpa revela sua intenção de se furtar à aplicação da lei penal, sendo suficiente para obstar a revogação da custódia cautelar. Precedentes desta Corte. II - Recurso desprovido.

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