(DOC. VP 241.1120.1745.9985)

STJ. Habeas corpus. Processual penal. Roubo circunstanciado e homicídio qualificado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi do delito e pela reiteração criminosa. Periculosidade concreta do acusado. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva. Ordem denegada.

1 - A manutenção da custódia cautelar encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade do agente, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, considerando-se, sobretudo, o modus operandi dos delitos, bem como a existência de indicativos de que a atividade delituosa era reiterada. Precedentes. 2 - Ordem denegada.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote