(DOC. VP 241.1120.1520.9411)

STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Decisão que se mantém por seus próprios fundamentos. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório. Redução. Cabimento.

1 - Decisão agravada mantida por seus próprios fundamentos. 2 - Nas hipóteses em que se verifica desproporcionalidade entre o dano e o valor arbitrado a título de reparação por danos morais, é permitido afastar-se a incidência da Súmula 7 para adequação do quantum. 3 - Agravo regimental desprovido.

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