(DOC. VP 241.1081.0286.4256)
STJ. Habeas corpus. Roubo. Tentativa. Redução no mínimo legalmente previsto. Decisão motivada. Iter criminis percorrido. Vítima agredida a pauladas. Coação inexistente.
1 - Encontrando-se o quantum da redução pela tentativa devidamente fundamentado em circunstâncias concretas - violência real contra a vítima -, bem demonstradas na sentença e no aresto impugnados, após a análise do iter criminis percorrido pelo agente, não se pode reconhecer que a fração utilizada não foi a devida, pois para concluir-se diversamente, necessária a incursão aprofundada nas provas coletadas, o que é vedado na seara do remédio constitucional. EXECUÇÃO. MODO ABERTO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote