Carregando…

(DOC. VP 241.1081.0209.6995)

STJ. Processual civil. Contribuição sindical. Filiação. Reexame do conjunto fático probatório. Súmula 7/STJ. Dissenso jurisprudencial. Ausência de cotejo.

1 - Descabe, nesta instância, revolver o conjunto fático probatório dos autos para confrontar a premissa fática estabelecida pela Corte de origem, de que a empresa recorrida não estaria filiada ao sindicato recorrente. Súmula 7/STJ. 2 - A irresignação manifestada pela alínea «c» não merece ser conhecida pela ausência do necessário cotejo analítico entre o acórdão considerado paradigma e a decisão impugnada, na forma que determinam os arts. 541 do CPC e 255 do RISTJ. A simples

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote