(DOC. VP 241.1071.1230.6881)

STJ. Direito penal. Habeas corpus. Roubo com arma branca. Prisão preventiva. Revogação.

I - Caso em exame 1 - Habeas corpus impetrado visando à revogação da prisão preventiva de paciente acusado de roubo com uso de arma branca. A defesa alega ausência dos requisitos para manutenção da custódia preventiva. II - Questão em discussão 2 - A questão em discussão consiste na legalidade e necessidade da manutenção da prisão preventiva do paciente, considerando a excepcionalidade da medida e a possibilidade de aplicação de medidas cautelares alternativas. III - Razões

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