(DOC. VP 241.1060.9600.1772)

STJ. Responsabilidade civil. Troca de cadáveres. Atraso no sepultamento. Dano moral. Quantum. Valoração das circunstâncias fáticas delineadas soberanamente pela instância ordinária. Impossibilidade.

1 - Cabe ao STJ o controle do valor fixado a título de indenização por dano moral, que não pode ser ínfimo ou abusivo, diante das peculiaridades de cada caso, mas sim proporcional à dúplice função deste instituto: reparação do dano, buscando minimizar a dor da vítima, e punição do ofensor, para que não volte a reincidir. 2 - Quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) para cada um dos seis demandantes que se apresenta razoável diante das circunstâncias dos autos. 3 - Agravo regim

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