(DOC. VP 241.1040.9795.0987)

STJ. Agravo regimental no agravo de instrumento. Plano de saúde. Necessidade de produção de prova oral. Aferição. Livre convencimento motivado. Espécie de contrato de locação de serviço. Ausência de prequestionamento. Incidência da súmula 211/STJ. Caracterização do dano moral. Reexame fático probatório. Incidência da súmula 7/STJ. Recurso improvido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote