(DOC. VP 241.1040.9780.3427)

STJ. Responsabilidade civil. Danos morais. Atraso no horário do vôo contratado. Quantum indenizatório. Revisão obstada em face da proporcionalidade e razoabilidade. Agravo regimental improvido. É possível a intervenção desta corte para reduzir ou aumentar o valor indenizatório por dano moral apenas nos casos em que o quantum arbitrado pelo acórdão recorrido se mostrar irrisório ou exorbitante, situação que não se faz presente no caso em tela. Agravo regimental improvido.

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