(DOC. VP 241.1040.9590.6918)

STJ. Habeas corpus liberatório. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva em 02.12.08. Indeferimento do pedido de liberdade provisória. Decisão fundamentada. Garantia da ordem pública. Periculosidade em concreto do agente, avaliada a partir do modus operandi da conduta. Vítima menor executada em ato de vingança. Parecer do MPf pela concessão da ordem. Ordem denegada, no entanto.

1 - Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores recados pelo CPP, art. 312. 2 - In casu, a prisão preventiva foi determinada para preservação da ordem pública, em razão da periculosidade em concreto do agente, avaliada a partir do modus operandi da conduta, que, após a imobilização da vítima, que era menor, a executou com um tiro na cabeça,

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