(DOC. VP 241.1040.9324.2589)

STJ. Civil e processual. Ação de indenização. Atropelamento. Morte. Dano moral. Fixação em patamar excessivo. Redução. Possibilidade. Pensão alimentícia. Ausência de comprovação de dependência entre os recorridos. Súmula 7/STJ.

1 - O critério que vem sendo utilizado por essa Corte Superior na fixação do valor da indenização por danos morais, considera as condições pessoais e econômicas das partes, devendo o arbitramento operar-se com moderação e razoabilidade, atento à realidade da vida e às peculiaridades de cada caso, de forma a não haver o enriquecimento indevido do ofendido, bem como que sirva para desestimular o ofensor a repetir o ato ilícito. 2 - A redução do «quantum» indenizatório a título

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