(DOC. VP 241.1040.9221.0106)

STJ. Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Garantia da ordem pública. Grande quantidade de droga apreendida. Periculosidade social. Excesso de prazo na formação da culpa. Prolação de sentença condenatória. Pedido prejudicado.

1 - A custódia cautelar está devidamente fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública, circunstância evidenciada pela periculosidade concreta do paciente, notadamente em razão de seu envolvimento com tráfico interestadual de entorpecentes e pela elevada quantidade de drogas com ele apreendida (2 quilos de cocaína), inexistindo, assim, o constrangimento ilegal. 2 - Eventuais condições pessoais favoráveis, por si sós, não inviabilizam a manutenção da prisão, se existire

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