(DOC. VP 241.1030.1921.4882)
STJ. Habeas corpus. Processual penal. Roubo duplamente circunstanciado. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade demonstrada pelo modus operandi. Periculosidade concreta dos acusados. Fundamentação idônea que recomenda a medida constritiva.
1 - A imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade dos agentes, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi do delito. Precedentes. 2 - Na hipótese, o crime foi praticado por agentes fortemente armados, que agrediram algumas vítimas com coronhadas e trancaram outra
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote