(DOC. VP 241.1030.1469.6741)

STJ. Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Liberdade provisória. Pedido indeferido pelo juízo singular. Decisum mantido pelo tribunal de origem. Fundamentação. Modus operandi. Periculosidade concreta dos pacientes. Garantia da ordem pública. Excesso de prazo. Supressão de instância.

1 - A manutenção da custódia cautelar dos Pacientes encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a periculosidade dos agentes, a indicar a necessidade de sua segregação para a garantia da ordem pública, em se considerando, sobretudo, o modus operandi do delito. 2 - A matéria, que não foi oportunamente suscitada na instância originária, não pode ser analisada por este STJ, sob pena de indev

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote