(DOC. VP 241.1011.1676.2902)

STJ. Agravo regimental. Solidariedade. Acórdão fundado nos elementos fáticos dos autos. Súmula 7/STJ. Agravo regimental não provido.

1 - Acórdão fundado nos elementos fáticos: ao firmar a conclusão de que não há solidariedade no caso em questão, o Tribunal recorrido tomou em consideração os elementos fáticos carreados aos autos. Incidência da Súmula 7/STJ. 2 - Agravo Regimental não provido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote