(DOC. VP 241.0301.1181.2146)

STJ. Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação para o tráfico. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Decisão fundamentada. Periculosidade concreta. Integrante de estruturada quadrilha responsável pelo tráfico de elevadas quantidade de drogas. Ordem denegada.

1 - O decreto preventivo encontra-se devidamente fundamentado na necessidade de garantia da ordem pública, circunstância evidenciada pela periculosidade in concreto da paciente, apontada como integrante de estruturada quadrilha responsável pelo tráfico de elevada quantidade de drogas, mantendo, inclusive, negócios com traficantes de outros estados da federação. 2 - A custódia cautelar está baseada em fatos concretos apontados pelo Juiz de primeiro grau, com indicação do Relatório da

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote