(DOC. VP 241.0291.0221.9222)

STJ. Habeas corpus. Roubo agravado. Sequestro e cárcere privado. Resistência. Pedidos de reconhecimento de tentativa, cancelamento da agravante relativa ao concurso de agentes e fixação de regime prisional semiaberto. Matérias que demandam aprofundado exame de provas. Ordem denegada.

1 - O paciente postula o reconhecimento do crime tentado; o cancelamento da agravante do concurso de agentes e a fixação do regime prisional semiaberto. Os pedidos formulados na inicial requerem exame aprofundado do conjunto de provas, inviável em tema de habeas corpus. 2 - Ordem denegada.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote